O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade em voos vindos da África do Sul. A medida visa frear avanço da variante 501Y.V2 do coronavírus SARS-CoV-2, a qual cientistas acrediam que pode se espalhar com muito mais eficiência entre as pessoas. A determinação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Além disso, viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no País.

De acordo com o texto, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e pela África do Sul ficam proibidos, em caráter temporário, sem prazo definido. Também fica suspensa a autorização de embarque de estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

As restrições tratadas na portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que sejam obedecidos os requistos migratórios "adequados". O viajante, segundo o texto, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um documento que comprove resultado negativo para Covid-19 com o teste laboratorial RT-PCR nas 72h anteriores ao embarque.

Além disso, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês, assim como ser reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. O viajante que se enquadre nos critérios de exceções, com origem ou histórico de passagem pelos países listados na portaria, devem, ao ingressar em território brasileiro, permanecer em quarentena por 14 dias. 

As penas para quem descumprir os critérios de embarque de estrangeiros podem ir desde responsabilização civil, administrativa e penal, a repatriação, deportação imediata ou inabilitação de pedido de refúgio.  O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Exceções

As novas regras não se aplicam a imigrante com residência definitiva em território nacional, profissional estrangeiro que trabalhe no Brasil, além de estrangeiros que sejam funcionários junto ao governo brasileiro. Também é permitida a entrada de estrangeiros desde que sejam cônjugue, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou cujo ingresso tenha sido autorizado "especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questõe humanitárias". 

Varinte sul-africana

As mutações incluem alterações em uma parte do vírus conhecida como proteína Spike, que se conecta à célula humana por meio de um "receptor" para entrar nas células: é assim que a infecção começa. O vírus, então, começa a se multiplicar. Em última análise, é libertado pelas células e pode continuar a infectar mais células.

As mudanças na proteína Spike de 501Y.V2 provavelmente aumentam sua ligação com os receptores de células humanas, permitindo uma infecção mais fácil e uma maior replicação no hospedeiro. Isso pode resultar em maiores quantidades de vírus em uma pessoa infectada, que pode infectar outras pessoas com mais facilidade. O resultado final pode ser uma disseminação mais rápida entre as pessoas.

Fonte: Correio do Povo